Exclusão do ISS da própria Base de Cálculo
A Justiça Estadual do Rio de Janeiro inaugurou entendimento segundo o qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, o Pis e(…)Leia mais
DISPENSA EM MASSA SEM NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRA EM PAUTA NO STF
Após atingir a marca estimada de 14,4 milhões de desempregados no Brasil, com um acréscimo de 2,7% em relação ao mesmo período no ano(…)Leia mais
O progresso tecnológico do Judiciário na recuperação de ativos – Sisbajud e “Teimosinha”
A implantação do Sisbajud pelo Judiciário brasileiro vem ganhando forma desde meados de setembro/2020 e, mesmo com a situação da pandemia, os números de(…)Leia mais
A positivação ao soerguimento de empresas pertencentes a um mesmo grupo empresarial
Desde o advento da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/2005) até os momentos atuais, já se passaram 16 anos, e durante este período, as empresas submetidas ao regime da recuperação judicial passaram por diversas crises econômico-financeira enfrentadas por(…)Leia mais
Planejamento Patrimonial e Sucessório em Tempos de Pandemia
Historicamente, o planejamento patrimonial e sucessório estratégico sempre foi considerado uma preocupação a ser discutida e implementada em momentos de idade mais avançada na vida das(…)Leia mais
MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.045 E 1.046: SOLUÇÕES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE O CONTROLE DE CUSTOS E A MANUTENÇÃO EMPREGOS QUE EXIGEM CUIDADO NA IMPLANTAÇÃO
Há pouco mais de um ano, desde a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo COVID-19 no Brasil, a rotina do brasileiro e das(…)Leia mais
10 dicas práticas para implementar uma política de mesa e tela limpas
No último ano, incidentes de segurança da informação aumentaram 58%, o que significou um novo recorde. O ano de 2020 teve mais vazamentos(…)Leia mais
O Fim da polêmica: a legitimidade do produtor rural na recuperação judicial
Dentre as recentes alterações trazidas pela promulgação da Lei nº 14.112/2020, que altera a Lei de Recuperação Judicial, uma das maiores novidades é a positivação da legitimidade do produtor rural para requerer a recuperação judicial, ainda que não ostente(…)Leia mais
A INCOSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOMENTE PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS
Passados pouco mais de três anos desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, vem se observando nas relações sindicais uma postura bastante perigosa:(…)Leia mais
A importância de previsões contratuais que tratem sobre a covid-19 nos dias atuais
Após certo período de incertezas geradas pelo vírus Sars-CoV-2, transmissor da Covid-19, o legislativo nacional trabalhou para tentar trazer um pouco de luz às(…)Leia mais