Artigos
Regime centralizado de execuções: uma forma alternativa de reestruturação do passivo
Em 2022, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retomou o debate sobre a implementação do fair play financeiro o qual, em síntese, trata-se de(…)Leia mais
Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil por negativação indevida
Em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor da ação alegou que embora não existisse débito algum com a empresa Telefonica,(…)Leia mais
Você já ouviu falar do “Selo Mais Integridade”?
É uma premiação anual concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (“MAPA”) que reconhece políticas de Integridade, Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Ambiental(…)Leia mais
Nova MP 1.116/22: Novas Ferramentas para o Empresário com Problemas na Contratação de Aprendizes
No último dia 05 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº 1.116/22, que provocou alterações estruturais na Lei de Aprendizagem. Dentre outras novidades,(…)Leia mais
Boletins
SUFRAMA publica lista de NCM´s dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus, após decisão do STF suspendendo a redução da alíquota do IPI
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) disponibilizou à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME) uma lista(…)Leia mais
Redução do IPI?
No último dia 25/02 (sexta-feira), o Governo Federal editou o Decreto nº 10.979, que estabelece: Redução de 18,5% nas alíquotas do IPI para os(…)Leia mais
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre REFIS para MEI e EPP
Nessa quarta-feira (12/01), foi publicada, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Portaria n.º 214 que instituiu o Programa de Regularização Fiscal de débitos do(…)Leia mais
Golpes no WhatsApp: conheça os mais comuns e como evitá-los
O uso cada vez mais comum do WhatsApp tem atraído a atenção de diversos hackers e estelionatários. Por esse motivo, é importante estar atento(…)Leia mais
Notícias
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal deJustiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento.(…)Leia mais
Empregada Afastada com Depressão Recebe Justa Causa por Foto em Evento
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-empregada de empresa de telemarketing de Belo Horizonte/MG, que pediu licença médica alegando(…)Leia mais
Bem de família pode ser penhorado para quitar contrato de empreitada
É possível penhorar o bem de família para saldar a dívida originada do contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel.(…)Leia mais
Nova vitória: Fluminense obtém direito a regime centralizado de execuções na esfera trabalhista
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região suspendeu todas as execuções trabalhistas contra o Tricolor. Clube já havia obtido decisão semelhante na(…)Leia mais