Artigos

18 de maio de 2022

Regime centralizado de execuções: uma forma alternativa de reestruturação do passivo

Em 2022, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retomou o debate sobre a implementação do fair play financeiro o qual, em síntese, trata-se de(…)Leia mais

12 de maio de 2022

Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil por negativação indevida

Em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor da ação alegou que embora não existisse débito algum com a empresa Telefonica,(…)Leia mais

11 de maio de 2022

Você já ouviu falar do “Selo Mais Integridade”?

É uma premiação anual concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (“MAPA”) que reconhece políticas de Integridade, Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Ambiental(…)Leia mais

11 de maio de 2022

Nova MP 1.116/22: Novas Ferramentas para o Empresário com Problemas na Contratação de Aprendizes

No último dia 05 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº 1.116/22, que provocou alterações estruturais na Lei de Aprendizagem. Dentre outras novidades,(…)Leia mais

Boletins

19 de maio de 2022

SUFRAMA publica lista de NCM´s dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus, após decisão do STF suspendendo a redução da alíquota do IPI

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) disponibilizou à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME) uma lista(…)Leia mais

7 de março de 2022

Redução do IPI?

No último dia 25/02 (sexta-feira), o Governo Federal editou o Decreto nº 10.979, que estabelece: Redução de 18,5% nas alíquotas do IPI para os(…)Leia mais

13 de janeiro de 2022

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre REFIS para MEI e EPP

Nessa quarta-feira (12/01), foi publicada, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Portaria n.º 214 que instituiu o Programa de Regularização Fiscal de débitos do(…)Leia mais

7 de dezembro de 2021

Golpes no WhatsApp: conheça os mais comuns e como evitá-los

O uso cada vez mais comum do WhatsApp tem atraído a atenção de diversos hackers e estelionatários. Por esse motivo, é importante estar atento(…)Leia mais

Notícias

20 de maio de 2022

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal deJustiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento.(…)Leia mais

18 de maio de 2022

Empregada Afastada com Depressão Recebe Justa Causa por Foto em Evento

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-empregada de empresa de telemarketing de Belo Horizonte/MG, que pediu licença médica alegando(…)Leia mais

16 de maio de 2022

Bem de família pode ser penhorado para quitar contrato de empreitada

É possível penhorar o bem de família para saldar a dívida originada do contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel.(…)Leia mais

13 de maio de 2022

Nova vitória: Fluminense obtém direito a regime centralizado de execuções na esfera trabalhista

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região suspendeu todas as execuções trabalhistas contra o Tricolor. Clube já havia obtido decisão semelhante na(…)Leia mais