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20 de setembro de 2021

Lesão em jogo de futebol da empresa não configura acidente de trabalho, julga 6ª Câmara do TRT-SC

  O acidente que acomete um empregado durante atividade recreativa promovida pela empresa não pode ser equiparado a acidente de trabalho, ainda que o(…)Leia mais


17 de setembro de 2021

Brasil é o 5º país com mais registros de ataques de hackers contra empresas

  “O Brasil é o quinto país do mundo em número de ataques de hackers contra empresas, atrás apenas de EUA, Reino Unido, Alemanha e(…)Leia mais


15 de setembro de 2021

Corte julgará pagamento a credor não incluído em recuperação

Ministros definirão se esses créditos podem ser cobrados integralmente e a partir de quando. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve(…)Leia mais


14 de setembro de 2021

LGPD: privacidade e proteção de dados como diferencial de mercado

  O cuidado com as informações pessoais e como elas são manuseadas nunca foi uma preocupação como nos dias de hoje. Certos de que(…)Leia mais


13 de setembro de 2021

Gastos com transporte de funcionários geram créditos de PIS e Cofins

Orientação consta em duas soluções de consulta da Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal Os gastos com a compra de(…)Leia mais


10 de setembro de 2021

Mensalidade atrasada pode ser corrigida pelo IGP-M, decide TJ-SP

Não há qualquer vedação legal ao uso do IGP-M, largamente utilizado em contratos e constituindo indexador oficial, quando regularmente contratado pelas partes. Com esse(…)Leia mais


2 de setembro de 2021

Reforma do Imposto de Renda

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda Com apoio da oposição, texto foi aprovado por 398 votos a 77; parlamentares(…)Leia mais


1 de setembro de 2021

Projeto da Lei do Mandante tem impacto direito no chamado “direito de arena” dos jogadores

Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.336/2021, projeto de lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das(…)Leia mais


26 de agosto de 2021

Grandes empresas conseguem nos tribunais reduzir contribuição ao INSS

Decisões de segunda instância retiram do cálculo valores descontados dos empregados  Grandes empresas têm conseguido decisões nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir do(…)Leia mais


26 de agosto de 2021

Violação de Privacidade devido ao Processamento de Dados de Localização de Funcionários

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) regula todos os setores da economia, públicos e privados, nas atividades de(…)Leia mais


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