O impacto societário do descumprimento da Lei de Transparência Fiscal pelas empresas
Transparência fiscal é mais que uma obrigação legal. É um pilar essencial para a ética empresarial e a confiança do mercado. Empresas que ignoram(…)Leia mais
A possibilidade de revisão contratual dos acordos de acionistas frente à teoria da imprevisão e onerosidade excessiva?
A pandemia de COVID-19 trouxe à tona a aplicação da teoria da imprevisão, especialmente em contratos de longa duração, como os acordos de acionistas.(…)Leia mais
FIDC’s e o Crédito Submetido ao Processo de Reestruturação Empresarial: Proteção e Possibilidade da Execução Contra Coobrigados
Como minimizar riscos em operações financeiras com empresas em processo de reestruturação. O mercado de compra e venda de créditos estressados tem ganhado destaque,(…)Leia mais
Revisão Previdenciária da Folha de Pagamento: Um Instrumento Estratégico de Gestão Empresarial
A revisão previdenciária da folha de pagamento é uma ferramenta estratégica para empresas que desejam otimizar custos, recuperar créditos e mitigar riscos trabalhistas e(…)Leia mais
Superior Tribunal de Justiça decide pela exclusão do DIFAL do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
STJ decide pela exclusão do Difal do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, possibilitando compensação de valores e economia tributária.(…)Leia mais
Reclamação Constitucional: Reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações envolvendo Transportador Autônomo de Cargas
O STF tem se posicionado cada vez mais fortemente a respeito da incompetência da Justiça de Trabalho para julgar ações envolvendo Transportador Autônomo de(…)Leia mais
A inovadora decisão sobre a penhora de valores em sites de apostas e do desenvolvimento do Criptojud
As inovações do Poder Judiciário na busca de penhorar ativos financeiros digitais, a partir de decisões arrojadas e desenvolvimento de novas ferramentas para pesquisa(…)Leia mais
Parcelamento de Débitos IPTU, ISS e multas: Nova oportunidade, com descontos de até 95%
No dia 05 de novembro de 2024, a Prefeitura de São Paulo reabriu as inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI(…)Leia mais
Contrato de Distribuição no Setor Farmacêutico
O setor farmacêutico, caracterizado por suas operações complexas, exige contratos cuidadosamente elaborados. Dentre as relações contratuais firmadas, o contrato de distribuição ganha destaca face(…)Leia mais
A legalidade da inclusão das cooperativas médicas no regime de Recuperação Judicial: um marco para o setor de saúde
A constitucionalidade da Recuperação Judicial para cooperativas médicas sob a ótica do julgamento do STF e seus impactos. Em decisão recente, do dia 24(…)Leia mais