Reforma Tributária: quais são os impactos para as empresas do Simples Nacional?
A Reforma Tributária traz alterações significativas para a sistemática atual de tributação no Brasil, afetando também o regime do Simples Nacional. A Reforma Tributária(…)Leia mais
Doação de bens e testamento: quais são os limites legais a serem respeitados?
O planejamento sucessório é um importante instrumento para garantir que os bens sejam transmitidos para herdeiros, terceiros ou sucessores, conforme a vontade do detentor(…)Leia mais
INSS de Obra: Como um Planejamento Pode Reduzir Custos Previdenciários
Como reduzir custos com o imposto de obra e o planejamento previdenciário. A regularização de obras de construção civil envolve diversas obrigações tributárias, sendo(…)Leia mais
STF Decide: Incide ICMS em Industrialização por Encomenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 816 e decidiu que o ICMS incide sobre o valor total das operações de(…)Leia mais
Reestruturação Financeira do Crédito Rural: Salvaguardas Jurídicas para a Sustentabilidade do Produtor
Ferramentas jurídicas que asseguram a continuidade da atividade agrícola em face das adversidades. A agricultura brasileira, pilar fundamental da economia nacional e da segurança(…)Leia mais
Offshore no Planejamento Patrimonial: Vantagens, Desafios e as Alterações Impostas pela Lei 14.754/2023
A offshore tem se tornado uma ferramenta popular no planejamento patrimonial e sucessório, especialmente entre empresários e investidores brasileiros que buscam otimização fiscal e(…)Leia mais
Entenda o que é Due Diligence e a importância dessa ferramenta
Realizar Due Diligence em fornecedores e clientes auxilia a empresa a se conectar com parceiros que irão agregar nos negócios, reduzindo riscos que podem(…)Leia mais
A importância da due diligence imobiliária
A due diligence imobiliária é um procedimento essencial e de extrema importância para incorporadores e adquirentes de imóveis de alto valor, visando propiciar segurança(…)Leia mais
As Sociedades em Conta de Participação (SCP): contornos legais e sua utilidade empresarial
As Sociedades em Conta de Participação (SCP) oferecem flexibilidade a determinados negócios, com características legais e empresariais estratégicas em certos segmentos. No cenário empresarial(…)Leia mais
Alienação fiduciária: o registro é imprescindível para a exclusão do crédito em processos falimentares?
Entenda se o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis define o privilégio do crédito concedido, em caso de o devedor entrar(…)Leia mais