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17 de setembro de 2021

Organização preventiva do espaço empresarial como meio de inteligência empresarial para a redução de passivo trabalhista

Não é incomum empresas serem demandadas em centenas de processos trabalhistas semelhantes, com valores astronômicos, principalmente em casos envolvendo adicional de periculosidade ou insalubridade em razão(…)Leia mais


9 de setembro de 2021

CARF decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS

  Em decisão dividida, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, por cinco votos a três, entendeu que não deve(…)Leia mais


8 de setembro de 2021

ANPD divulga minuta que regulamenta a aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte

A ANPD divulgou minuta de norma que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados para microempresas e empresas de pequeno porte.(…)Leia mais


2 de setembro de 2021

Alterações no Direito Societário Brasileiro Decorrentes da Lei 14.195 e Conversão da Medida Provisória 1.040/2

  Em 27 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.195/2021, por meio da qual foi convertida em lei a Medida Provisória n° 1.040/21 aprovada pelo Congresso Nacional (“MP 1.040”), a qual(…)Leia mais


31 de agosto de 2021

O contrassenso no entendimento do STJ quanto a opção do credor na habilitação de seu crédito na Recuperação Judicial

  Em recentes sessões de julgamento, a Terceira e a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicaram o entendimento de que a “habilitação é providência que cabe ao credor, mas a este(…)Leia mais


24 de agosto de 2021

Em tempos de “anywhere office”, como fica o enquadramento sindical?

Apesar do retorno gradual de muitas empresas aos escritórios, há uma parcela considerável do mercado de trabalho que decididamente adotará por tempo indeterminado o(…)Leia mais


20 de agosto de 2021

Vazamento de Dados e o Risco Reputacional das Empresas

O vazamento de dados pode causar resultados que vão além do pagamento de multas previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Confira abaixo(…)Leia mais


13 de agosto de 2021

Usar nome de concorrente como palavra-chave no GoogleADS causa dano moral

O GoogleADS é uma ferramenta que possibilita buscas mais detalhadas, eficientes e elucidativas aos usuários, melhorando sensivelmente a efetividade dos resultados apresentados a cada busca.   (…)Leia mais


10 de agosto de 2021

Os principais cuidados que o empresário deve ter no retorno ao trabalho presencial

Com parcela considerável da população imunizada, ainda que parcialmente, o retorno ao trabalho presencial ou híbrido ganha força e começa a ser a bola(…)Leia mais


6 de agosto de 2021

Conflito de Interesses Material e Formal nas Assembleias Gerais e Reuniões de Sócios

Um tema recorrente no Direito Societário e nas assembleias gerais das sociedades empresariais refere-se à verificação da existência de conflito de interesses de determinado(…)Leia mais


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