Organização preventiva do espaço empresarial como meio de inteligência empresarial para a redução de passivo trabalhista
Não é incomum empresas serem demandadas em centenas de processos trabalhistas semelhantes, com valores astronômicos, principalmente em casos envolvendo adicional de periculosidade ou insalubridade em razão(…)Leia mais
CARF decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS
Em decisão dividida, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, por cinco votos a três, entendeu que não deve(…)Leia mais
ANPD divulga minuta que regulamenta a aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte
A ANPD divulgou minuta de norma que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados para microempresas e empresas de pequeno porte.(…)Leia mais
Alterações no Direito Societário Brasileiro Decorrentes da Lei 14.195 e Conversão da Medida Provisória 1.040/2
Em 27 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.195/2021, por meio da qual foi convertida em lei a Medida Provisória n° 1.040/21 aprovada pelo Congresso Nacional (“MP 1.040”), a qual(…)Leia mais
O contrassenso no entendimento do STJ quanto a opção do credor na habilitação de seu crédito na Recuperação Judicial
Em recentes sessões de julgamento, a Terceira e a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicaram o entendimento de que a “habilitação é providência que cabe ao credor, mas a este(…)Leia mais
Em tempos de “anywhere office”, como fica o enquadramento sindical?
Apesar do retorno gradual de muitas empresas aos escritórios, há uma parcela considerável do mercado de trabalho que decididamente adotará por tempo indeterminado o(…)Leia mais
Vazamento de Dados e o Risco Reputacional das Empresas
O vazamento de dados pode causar resultados que vão além do pagamento de multas previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Confira abaixo(…)Leia mais
Usar nome de concorrente como palavra-chave no GoogleADS causa dano moral
O GoogleADS é uma ferramenta que possibilita buscas mais detalhadas, eficientes e elucidativas aos usuários, melhorando sensivelmente a efetividade dos resultados apresentados a cada busca. (…)Leia mais
Os principais cuidados que o empresário deve ter no retorno ao trabalho presencial
Com parcela considerável da população imunizada, ainda que parcialmente, o retorno ao trabalho presencial ou híbrido ganha força e começa a ser a bola(…)Leia mais
Conflito de Interesses Material e Formal nas Assembleias Gerais e Reuniões de Sócios
Um tema recorrente no Direito Societário e nas assembleias gerais das sociedades empresariais refere-se à verificação da existência de conflito de interesses de determinado(…)Leia mais