Contrato de Distribuição no Setor Farmacêutico
O setor farmacêutico, caracterizado por suas operações complexas, exige contratos cuidadosamente elaborados. Dentre as relações contratuais firmadas, o contrato de distribuição ganha destaca face(…)Leia mais
A legalidade da inclusão das cooperativas médicas no regime de Recuperação Judicial: um marco para o setor de saúde
A constitucionalidade da Recuperação Judicial para cooperativas médicas sob a ótica do julgamento do STF e seus impactos. Em decisão recente, do dia 24(…)Leia mais
Negociação de Dívidas com a União: Nova Oportunidade com Editais da PGFN
No dia 04 de novembro de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União os Editais de n.º 06 e 07/2024 que veiculam propostas(…)Leia mais
Defesa Empresarial em Cobranças de Adicional de SAT pela Receita Federal por Exposição ao Ruído
Empresas de diversos setores enfrentam cobranças adicionais de SAT pela Receita Federal devido à exposição de colaboradores ao ruído. Contudo, essa exigência nem sempre(…)Leia mais
Governança em IA – Por onde começar?
Considerando o desenvolvimento de uma Regulação sobre a utilização, produção e fornecimento de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial, são comuns, pertinentes e responsáveis os(…)Leia mais
Métodos Adequados de Resolução de Conflitos no Direito Tributário Brasileiro
A Reforma Tributária se mostra como excelente oportunidade para implementação e incentivo à utilização cada vez maior de métodos adequados para resolução de conflitos(…)Leia mais
A nova era da saúde mental: a importância de um programa robusto e holístico de saúde mental nas empresas
A saúde mental no ambiente de trabalho é uma prioridade inadiável para as empresas, especialmente com a ansiedade figurando como a terceira principal causa(…)Leia mais
Transferência do potencial construtivo e a possibilidade de ganhos pelos proprietários de imóveis
O Estatuto da Cidades, instituído pela Lei nº 10.257/2001, prevê diversas formas de intervenção urbana pelo Poder Público. Referido Estatuto veio possibilitar que o(…)Leia mais
Drop down no âmbito do direito societário e sociedades patrimoniais
No âmbito do direito societário, o conceito de “drop down” está relacionado a uma estratégia corporativa utilizada para reorganizar a estrutura de sociedades, especialmente(…)Leia mais
É possível a distribuição desproporcional de dividendos em sociedades anônimas?
A possibilidade distribuição desproporcional em sociedades anônimas sempre foi um tema controverso e objeto de embates entre o Fisco e o contribuinte. Com a(…)Leia mais