Wine Law

Unidade de negócios especializada e focada nas necessidades e oportunidades do segmento econômico vitivinícola, com profissionais dedicados à atualização constante de legislação e decisões judiciais que afetem toda a cadeia de produção e consumo.

Wine Tax

Consultoria Jurídica e Suporte Especializado para identificação da correta tributação das Operações e Rotinas Fiscais do setor vitivinícola

  • Conhecimento e interação das rotinas fiscais
  • Tributação da Importação
  • Tributação da Produção
  • Tributação da Distribuição (On trade e Off Trade)
  • Tributação da venda ao consumidor final
  • SIMPLES NACIONAL no mercado de vinhos
  • e-Commerce nas operações de vinho
  • Operações Interestaduais com Substituição tributária (ST)
  • Operações Interestaduais com aplicação do diferencial de alíquota (DIFAL)
  • Atualização REAL TIME da legislação tributária

Wine Tax Intelligence

Consultoria para planejamento de operações de importação, distribuição e venda ao consumidor final, com vistas à otimização fiscal e segurança jurídica das operações

  • Mapeamento dos pontos de importação e desenho da carga tributária na nacionalização
  • Identificação de benefícios fiscais e adoção de procedimentos administrativos ou judiciais para obtê-los
  • Mapeamento dos pontos de distribuição com desenho da carga tributária
  • Planejamento da cadeia de distribuição e consumo com eficiência fiscal
  • Revisão das estruturas societárias para adequação aos modelos de otimização fiscal
  • Preservação do propósito negocial das operações

Wine Tax Credit Recovery

  • Análise e levantamento da existência de créditos não aproveitados de PIS/COFINS, ICMS, IPI e IRPJ
  • Revisão de pagamento das obrigações tributárias das empresas
  • Ações estratégicas para recuperação dos créditos tributários

Wine Tax Administrative Litigation  

  • Defesa de autos de infração federais
  • Defesa de autos de infração de ICMS, ICMS-ST e ICMS-DIFAL
  • Atuação perante todas as cortes administrativas estaduais e federal

Wine Tax Litigation

  • Utilização potencial de todas as teses tributárias para recuperação de tributos pelas empresas do setor
  • Atualização constante de todos os temas do setor em pauta ou já julgados no STF e STJ, com atuação estratégica para medir e identificar o impacto nas operações das empresas
  • Criação de estratégias de recuperação de créditos via Poder Judiciário com segurança e sem comprometimento do negócio