Direito Tributário

Direito Tributário

Consultoria e Estruturação de Operações

Nosso foco principal no Direito Tributário consultivo é a análise das rotinas empresariais de nossos clientes de maneira proativa e participativa, a fim de identificar possíveis pontos de atuação, visando à eficácia da atividade de assessoramento.

A assessoria tributária é ampla, envolvendo não apenas a análise da legislação fiscal em todas as esferas, como também a adequação da validação de contratos, de estruturas e instrumentos societários e de escrituração e lançamentos. Tudo isso buscando sempre os melhores resultados econômicos.

O maior destaque está na elaboração de pareceres e opiniões legais, envolvendo casos concretos ou identificando oportunidades para o aproveitamento de benefícios e de economias tributárias e permitindo a potencialização dos resultados da empresa.

Diagnóstico para Aproveitamento de Créditos Tributários

Visa à identificação das características das atividades da empresa, bem como a de seus bens, mercadorias e serviços, além da verificação de sua rotina fiscal. O intuito é racionalizar o aproveitamento de créditos tributários e também a recuperação de eventuais créditos não utilizados, passíveis de aproveitamento para liquidação de tributos no presente e no futuro.

Nosso assessoramento às empresas envolve suporte legal aos negócios e orientação para a prática correta de operações mercantis, jurídicas, com mercado de capitais, assim como de outras atividades.

Todo esse processo é feito mediante a análise de reflexos tributários em todas as esferas – federal, estadual e municipal.

Contencioso Judicial e Administrativo

Cuidamos dos processos tributários de forma ampla, o que envolve também procedimentos no Poder Executivo, nos chamados tribunais administrativos, bem como no Poder Judiciário, em todas as instâncias, nas esferas federal, estadual e municipal.

Os principais objetivos são combater eventuais exigências fiscais, buscar a recuperação de tributos e alterar a forma de incidência e de cálculo da tributação.

Planejamento Tributário

Com processos sempre pautados em segurança absoluta e viabilidade jurídica das ações propostas, o planejamento tributário é uma ferramenta essencial, sendo elemento determinante na composição dos custos e na rentabilidade da empresa.

Nessa frente, utilizamos diversas estratégias, como a revisão de escriturações e de classificações contábeis, a constituição de sociedades holdings – operacionais e não operacionais –, a organização de operações societárias pela fusão, incorporação, cisão ou transformação, entre outras estratégias.

Direito Penal Tributário

Envolve o estudo e a aplicação da licitude tributária frente ao ordenamento jurídico brasileiro e de seus respectivos efeitos nas esferas patrimonial e penal, tanto da pessoa jurídica quanto da pessoa física (sócio).

Administração do Passivo Tributário

Objetiva a administração da totalidade dos débitos fiscais, realizada com base em análises contábeis (auditoria) e jurídicas (legislação pertinente), com a finalidade de executar um planejamento tributário que proporcione a minimização da carga tributária existente. O trabalho inclui a revisão e a discussão judicial de acréscimos moratórios imputados aos débitos (multa, juros e correção monetária).