Direito Previdenciário
Para a empresa
Gestão de Afastados: Monitoramento Ativo x Reativo. No controle de afastamentos, o risco é a caracterização de doenças e agravos à saúde do trabalhador que têm relação ocupacional. Doenças ou acidentes relacionados ao trabalho geram inúmeras despesas (diretas e indiretas) para a empresa, como o aumento no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e ação regressiva do INSS. A gestão de afastados possibilita antecipação e controle de fatores que podem gerar Nexo Técnico Previdenciário (NTP), além de facilitar a sua contestação. A identificação prévia dos casos que possam enquadrar em Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) possibilita à empresa a adoção de medidas preventivas minimizando as repercussões tributárias.
Defesa do NETEP e outros nexos acidentários (atuação direta administrativa nos requerimentos de benefícios dos trabalhadores da empresa, acompanhando a atuação pericial e eventualmente judicial)
Defesa do FAP: por ocasião de sua divulgação em setembro e a sua gestão de períodos futuros e análise dos anos anteriores.
Defesa administrativa em inquérito para apuração de responsabilidade acidentária e judicial em ações regressivas;
A consultoria e planejamento previdenciário do trabalhador permite à empresa melhor gestão de riscos atuais e futuros relacionados aos trabalhadores (previsão de aposentadoria e estabilidade decorrente, acompanhamento de evolução de doenças e afastamentos dos trabalhadores, etc.)
Para os trabalhadores da empresa:
Consultoria de planejamento previdenciário: destinado aos colaboradores da empresa consistente nas seguintes atividades:
Diagnóstico previdenciário pessoal dos colaboradores (contagem de tempo de serviço/contribuição, situação cadastral junto ao INSS).
Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido. Projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras.
Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão, no âmbito administrativo e judicial.