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16 de fevereiro de 2021

CVM propõe divulgação de litígios relevantes

  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs a criação de um novo comunicado para que companhias abertas divulguem informações sobre demandas judiciais e(…)Leia mais


16 de dezembro de 2020

IOF PARA CRÉDITO VOLTA A SER ISENTO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Em 1° de abril, o Governo Federal divulgou que a alíquota do IOF estaria zerada para as operações de crédito, passando a valer em(…)Leia mais



26 de novembro de 2020

IOF PARA CRÉDITO VOLTA A SER COBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Em 1° de abril, o Governo Federal divulgou que a alíquota do IOF estaria zerada para as operações de crédito, passando a valer em(…)Leia mais



23 de setembro de 2020

STF decide pela constitucionalidade da contribuição ao Sistema S

Em julgamento realizado na data de hoje, 23 de setembro de 2020, pelo placar de 6×4 votos o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu(…)Leia mais


16 de setembro de 2020

Exclusão do INSS e IR retidos dos funcionários da base de cálculo da contribuição patronal

Na esteira do julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (Tema de Repercussão Geral nº 69), os contribuintes têm(…)Leia mais


11 de setembro de 2020

MINISTRO LUIZ FUX, DO STF, DIVERGE DO ENTENDIMENTO DO STJ E REESTABELECE EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CND PELOS EMPRESÁRIOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Em uma decisão emblemática, e uma das últimas antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux deferiu o pedido(…)Leia mais


8 de setembro de 2020

Governo de São Paulo restabelece PEP de contribuintes excluídos

O Governo do Estado de São Paulo publicou no último sábado (05/09) o Decreto nº 65.171, que estabelece os requisitos para o restabelecimento dos(…)Leia mais


6 de agosto de 2020

Programa de Implementação de Home Office

Nossos sócios responsáveis pela área trabalhista prepararam material sobre a implementação de home office pelas empresas. Para ver a apresentação, basta clicar no link(…)Leia mais