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26 de fevereiro de 2021

A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE “HOME OFFICE”

      Uma das principais consequências da Pandemia da Covid-19 nas relações trabalhistas é a grande quantidade de empregados que continuam trabalhando em(…)Leia mais


19 de fevereiro de 2021

OS ACORDOS DE SÓCIOS COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO DE INTERESSES ENTRE OS SÓCIOS

No momento de constituição de uma sociedade, normalmente seus sócios focam seus esforços no desenvolvimento das atividades principais da empresa e acabam, muitas vezes,(…)Leia mais


12 de fevereiro de 2021

A vedação da extensão da falência aos sócios e administradores pela reforma da Lei nº 11.101/2005

A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, promoveu significativas alterações na Lei nº 11.101/2005 – Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Dentre elas, está a inclusão do artigo(…)Leia mais


8 de fevereiro de 2021

Possibilidade do Crédito de PIS e COFINS sobre Fretes entre Estabelecimentos

Em recente e importante julgamento do CARF (processo n.º: 10925.001333/2007-62), este garantiu para o contribuinte o direito de creditamento dos valores despendidos com o(…)Leia mais


5 de fevereiro de 2021

TRABALHADORES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA PODEM SER DISPENSADOS POR JUSTA CAUSA?

Discussão que ganhou espaço nas empresas nestas últimas semanas é a possibilidade do empregador em dispensar o empregado que se recusa a tomar vacina(…)Leia mais


16 de julho de 2020

Regras do Jogo: Possíveis soluções processuais para a prévia fixação do tabuleiro processual trabalhista

GAME RULES: POSSIBLE PROCEDURAL SOLUTIONS FOR THE PREVIOUS SETTING OF THE LABOR PROCEDURAL BOARD Autores: Luiz Paulo Salomão Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade(…)Leia mais


5 de junho de 2020

Demitir, com o avanço da pandemia, se tornou a única opção?

Com o avanço da pandemia, muitos empresários passaram a acreditar que esta é a única saída. Mas será que é mesmo? Com os desdobramentos(…)Leia mais