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11 de maio de 2021

A positivação ao soerguimento de empresas pertencentes a um mesmo grupo empresarial

Desde o advento da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/2005) até os momentos atuais, já se passaram 16 anos, e durante este período, as empresas submetidas ao regime da recuperação judicial passaram por diversas crises econômico-financeira enfrentadas por(…)Leia mais


10 de maio de 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório em Tempos de Pandemia

Historicamente, o planejamento patrimonial e sucessório estratégico sempre foi considerado uma preocupação a ser discutida e implementada em momentos de idade mais avançada na vida das(…)Leia mais


30 de abril de 2021

MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.045 E 1.046: SOLUÇÕES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE O CONTROLE DE CUSTOS E A MANUTENÇÃO EMPREGOS QUE EXIGEM CUIDADO NA IMPLANTAÇÃO

Há pouco mais de um ano, desde a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo COVID-19 no Brasil, a rotina do brasileiro e das(…)Leia mais


23 de abril de 2021

10 dicas práticas para implementar uma política de mesa e tela limpas

  No último ano, incidentes de segurança da informação aumentaram 58%, o que significou um novo recorde. O ano de 2020 teve mais vazamentos(…)Leia mais


19 de abril de 2021

O Fim da polêmica: a legitimidade do produtor rural na recuperação judicial

Dentre as recentes alterações trazidas pela promulgação da Lei nº 14.112/2020, que altera a Lei de Recuperação Judicial, uma das maiores novidades é a positivação da legitimidade do produtor rural para requerer a recuperação judicial, ainda que não ostente(…)Leia mais


12 de abril de 2021

A INCOSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOMENTE PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS

Passados pouco mais de três anos desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, vem se observando nas relações sindicais uma postura bastante perigosa:(…)Leia mais


9 de abril de 2021

A importância de previsões contratuais que tratem sobre a covid-19 nos dias atuais

Após certo período de incertezas geradas pelo vírus Sars-CoV-2, transmissor da Covid-19, o legislativo nacional trabalhou para tentar trazer um pouco de luz às(…)Leia mais


26 de março de 2021

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS  

A empresa em crise, especialmente relacionada ao seu fluxo de caixa, tem à sua disposição, para a reestruturação de seu passivo e da sua atividade, o processo de(…)Leia mais


22 de março de 2021

STJ: ilegalidade na aplicação concomitante de multas na importação

No dia 16 de março, o Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do REsp 1.825.186/RS, que discute a legalidade na aplicação de multas concomitantes nas quantias de 100% e de 150% sobre o valor(…)Leia mais


15 de março de 2021

A ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL NÃO IMPEDE O DEVEDOR DE REMIR A EXECUÇÃO, CASO O AUTO AINDA ESTEJA PENDENTE DE ASSINATURA

Conforme prevê o artigo 826 do Código de Processo Civil, antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado tem a possibilidade de remir(…)Leia mais