Artigos

12 de junho de 2021

OS DESAFIOS E CAUTELAS NECESSÁRIAS ÀS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Com a persistência da pandemia da COVID no cenário global e no Brasil, aliado aos reflexos negativos que este cenário trouxe à economia brasileira(…)Leia mais

7 de junho de 2021

VIRANDO O JOGO: A ACEITAÇÃO PELO JUDICIÁRIO DA LEGITIMAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS PARA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Ao modernizar o sistema da insolvência, no ano de 2004, o então Relator Senador Ramez Tebet declarou que “nosso trabalho pautou-se não apenas pelo(…)Leia mais

28 de maio de 2021

Design, Tecnologia e Direito

A Era Digital trouxe inovações ao Direito, após a instituição do processo eletrônico e da digitalização de tantos processos que ainda tramitavam de maneira(…)Leia mais

Boletins

19 de maio de 2021

Crédito de PIS e COFINS sobre gastos com fundos de promoção e taxas de condomínio

Lojistas de shoppings centers têm conseguido na Justiça o direito de aproveitar créditos do PIS e da COFINS sobre gastos com fundos de promoção(…)Leia mais

13 de maio de 2021

Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade

A liminar do ministro Dias Toffoli que impede prazo maior de 20 anos para patentes, entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana(…)Leia mais

Notícias

10 de junho de 2021

Em julgamento de REsp, a 1ª Turma do STJ reconhece a possibilidade de matriz litigar em nome das filiais por tributo de incidência individualizada

A matriz de uma sociedade empresarial tem legitimidade para postular em nome de toda a personalidade jurídica, incluindo também as filiais. Essa premissa se(…)Leia mais

9 de junho de 2021

Justiça de SP homologa novo Plano de Recuperação Judicial da Livraria Cultura

A Justiça de São Paulo homologou nesta quarta-feira, 26, o novo aditamento ao plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, após uma série de(…)Leia mais

8 de junho de 2021

STJ afasta penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos

A 1ª turma do STJ afastou a penhora de até 40 salários-mínimos em qualquer tipo de conta bancária. São impenhoráveis os saldos inferiores a(…)Leia mais

2 de junho de 2021

Sancionada lei que endurece penas para crimes cibernéticos

A partir da sexta-feira (28/05/2021), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e(…)Leia mais