Boletim Informativo – Fevereiro 2015 – 1 Quinzena
Legislação Instrução Normativa RFB 1.541, de 20.01.2015 – altera IN RFB que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional Instrução Normativa RFB 1.542,(…)Leia mais
Boletim Informativo – Dezembro 2014 – 2 Quinzena
Legislação Decreto 8.373, de 11.12.2014 – institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) Instrução Normativa RFB 1.520, de 04.12.2014(…)Leia mais
Boletims Informativo – Dezembro 2014 – 1 Quinzena
Legislação Instrução Normativa RFB 1.514, de 20.11.2014 – dispõe sobre a incidência do PIS e da COFINS na aquisição de matériaprima destinada à produção de(…)Leia mais
Boletim Informativo – Dezembro 2014 – 1 Quinzena
Legislação Instrução Normativa RFB 1.514, de 20.11.2014 – dispõe sobre a incidência do PIS e da COFINS na aquisição de matériaprima destinada à produção de(…)Leia mais
Boletim Informativo – Agosto 2014 – 2 Quinzena
Legislação Portaria Conjunta RFB/PGFN 14, de 15.08.14 – altera regulamentação do Refis da Copa Instrução Normativa RFB 1.491, de 20.08.14 – altera regulamentação do(…)Leia mais
Boletim Informativo – Agosto 2014 – 1 Quinzena
Legislação Portaria Conjunta PGFN/RFB 13, de 30.07.14 – dispõe sobre o parcelamento de débitos federais vencidos até 31 de dezembro de 2013 Ato Declaratório Executivo(…)Leia mais
Boletim Informativo – Outubro 2014 – 1 Quinzena
Legislação Instrução Normativa RFB 1.493, de 19.09.2014 – disciplina a Lei 12.973/2014, que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) Instrução Normativa RFB 1.496, de(…)Leia mais
Boletim Informativo CCLAW 2 Quinzena
Legislação Decreto 8.212, de 21.03.20114 – regula a utilização do crédito presumido de PIS e da COFINS pelo setor sucroalcooleiro Resolução CGSN 113, de 27.03.2014 – altera alíquotas(…)Leia mais