Medidas Provisórias 1.045 e 1.046
IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.045 E 1046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Há pouco mais de(…)Leia mais
Reedição da MP 936
A REEDIÇÃO DA MP 936 Há um ano e um mês o Brasil vive uma realidade jurídica completamente atípica em razão da pandemia que(…)Leia mais
O ‘medical-data-share’ é agora obrigatório por Lei nos EUA. E aqui?
‘O sonho de que qualquer hospital seja obrigado a compartilhar os dados clínicos do paciente com qualquer outra instituição sempre que o paciente assim(…)Leia mais
TJ-SP confirma homologação de plano de recuperação judicial por cram down
A Lei 11.101/2005, com o intuito de evitar o “abuso da minoria” ou de “posições individualistas” sobre o interesse da sociedade na superação do regime(…)Leia mais
Pedidos de recuperação judicial não param de crescer
As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve um crescimento de 83,7% nos pedidos de recuperação, segundo(…)Leia mais
Ministros votam contra créditos de ICMS no PIS/Cofins
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e(…)Leia mais
Quebra da affectio societatis, por si só, não justifica exclusão de sócio
A simples e exclusiva quebra da affectio societatis não configura fundamento suficiente para justificar a exclusão de sócio nos termos dos artigos 1.030 e 1.085 do Código(…)Leia mais
ALERTA – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ANUAIS DE SÓCIOS E ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
Destacamos que dia 30 de abril de 2021 se encerra o prazo legal para que as sociedades limitadas e as sociedades por ações cujos exercícios sociais se encerrem em(…)Leia mais
Transação Tributária de Débitos Estaduais de São Paulo
CVM propõe divulgação de litígios relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs a criação de um novo comunicado para que companhias abertas divulguem informações sobre demandas judiciais e(…)Leia mais