Revisão Previdenciária da Folha de Pagamento: Um Instrumento Estratégico de Gestão Empresarial
A revisão previdenciária da folha de pagamento é uma ferramenta estratégica para empresas que desejam otimizar custos, recuperar créditos e mitigar riscos trabalhistas e(…)Leia mais
Superior Tribunal de Justiça decide pela exclusão do DIFAL do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
STJ decide pela exclusão do Difal do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, possibilitando compensação de valores e economia tributária.(…)Leia mais
Reclamação Constitucional: Reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações envolvendo Transportador Autônomo de Cargas
O STF tem se posicionado cada vez mais fortemente a respeito da incompetência da Justiça de Trabalho para julgar ações envolvendo Transportador Autônomo de(…)Leia mais
A inovadora decisão sobre a penhora de valores em sites de apostas e do desenvolvimento do Criptojud
As inovações do Poder Judiciário na busca de penhorar ativos financeiros digitais, a partir de decisões arrojadas e desenvolvimento de novas ferramentas para pesquisa(…)Leia mais
Parcelamento de Débitos IPTU, ISS e multas: Nova oportunidade, com descontos de até 95%
No dia 05 de novembro de 2024, a Prefeitura de São Paulo reabriu as inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI(…)Leia mais
Contrato de Distribuição no Setor Farmacêutico
O setor farmacêutico, caracterizado por suas operações complexas, exige contratos cuidadosamente elaborados. Dentre as relações contratuais firmadas, o contrato de distribuição ganha destaca face(…)Leia mais
A legalidade da inclusão das cooperativas médicas no regime de Recuperação Judicial: um marco para o setor de saúde
A constitucionalidade da Recuperação Judicial para cooperativas médicas sob a ótica do julgamento do STF e seus impactos. Em decisão recente, do dia 24(…)Leia mais
Negociação de Dívidas com a União: Nova Oportunidade com Editais da PGFN
No dia 04 de novembro de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União os Editais de n.º 06 e 07/2024 que veiculam propostas(…)Leia mais
Defesa Empresarial em Cobranças de Adicional de SAT pela Receita Federal por Exposição ao Ruído
Empresas de diversos setores enfrentam cobranças adicionais de SAT pela Receita Federal devido à exposição de colaboradores ao ruído. Contudo, essa exigência nem sempre(…)Leia mais
Governança em IA – Por onde começar?
Considerando o desenvolvimento de uma Regulação sobre a utilização, produção e fornecimento de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial, são comuns, pertinentes e responsáveis os(…)Leia mais