Artigos

16 de julho de 2020

Regras do Jogo: Possíveis soluções processuais para a prévia fixação do tabuleiro processual trabalhista

GAME RULES: POSSIBLE PROCEDURAL SOLUTIONS FOR THE PREVIOUS SETTING OF THE LABOR PROCEDURAL BOARD Autores: Luiz Paulo Salomão Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade(…)Leia mais

5 de junho de 2020

Demitir, com o avanço da pandemia, se tornou a única opção?

Com o avanço da pandemia, muitos empresários passaram a acreditar que esta é a única saída. Mas será que é mesmo? Com os desdobramentos(…)Leia mais

Boletins

16 de setembro de 2020

Exclusão do INSS e IR retidos dos funcionários da base de cálculo da contribuição patronal

Na esteira do julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (Tema de Repercussão Geral nº 69), os contribuintes têm(…)Leia mais

11 de setembro de 2020

MINISTRO LUIZ FUX, DO STF, DIVERGE DO ENTENDIMENTO DO STJ E REESTABELECE EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CND PELOS EMPRESÁRIOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Em uma decisão emblemática, e uma das últimas antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux deferiu o pedido(…)Leia mais

8 de setembro de 2020

Governo de São Paulo restabelece PEP de contribuintes excluídos

O Governo do Estado de São Paulo publicou no último sábado (05/09) o Decreto nº 65.171, que estabelece os requisitos para o restabelecimento dos(…)Leia mais

6 de agosto de 2020

Programa de Implementação de Home Office

Nossos sócios responsáveis pela área trabalhista prepararam material sobre a implementação de home office pelas empresas. Para ver a apresentação, basta clicar no link(…)Leia mais

Notícias

18 de setembro de 2020

Após sanção do governo, Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17/9) a Medida Provisória 959, que tratava do prazo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(…)Leia mais

18 de setembro de 2020

Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS

Programas autorizados pelo Confaz preveem redução de até 95% de juros e multas O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 Estados a(…)Leia mais

8 de setembro de 2020

Decisão do STF sobre terço de férias pode custar R$ 100 bi às empresas

Associação Brasileira de Advocacia Tributária se prepara para apresentar embargos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal(…)Leia mais

2 de setembro de 2020

Governo cancela portaria que incluía covid-19 como doença do trabalho

Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.345, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto.(…)Leia mais