Artigos

16 de julho de 2020

Regras do Jogo: Possíveis soluções processuais para a prévia fixação do tabuleiro processual trabalhista

GAME RULES: POSSIBLE PROCEDURAL SOLUTIONS FOR THE PREVIOUS SETTING OF THE LABOR PROCEDURAL BOARD Autores: Luiz Paulo Salomão Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade(…)Leia mais

5 de junho de 2020

Demitir, com o avanço da pandemia, se tornou a única opção?

Com o avanço da pandemia, muitos empresários passaram a acreditar que esta é a única saída. Mas será que é mesmo? Com os desdobramentos(…)Leia mais

Boletins

6 de julho de 2020

Soluções encontradas no processo de remanufatura de acordo com a legislação brasileira

A remanufatura é o processo industrial por meio do qual se restabelecem as funções e requisitos técnicos originais de produtos em desconformidade com o(…)Leia mais

18 de junho de 2020

Alterações das Medidas Provisórias 927 e 936 – Impactos nas Relações Trabalhistas

Nesta semana, as Medidas Provisórias 927 e 936 tem sido objeto de análise e votação pelas casas do Poder Legislativo. Algumas modificações importantes foram(…)Leia mais

18 de junho de 2020

Débitos federais e a possibilidade de acordo em processo judicial

TRANSAÇÃO DO CONTECIOSO TRIBUTÁRIO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA E DE PEQUENO VALOR O Ministério da Economia, através da Portaria ME n.º 247,(…)Leia mais

Notícias

5 de agosto de 2020

STF afasta contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Afastada a tributação, a União deixará de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano, segundo a Fazenda Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que(…)Leia mais

31 de julho de 2020

Procuradoria da Fazenda Nacional prorroga prazos administrativos

Na data de hoje (31/07) foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria PGFN nº 18.176, que dispõe sobre a prorrogação de prazos(…)Leia mais

29 de julho de 2020

Supremo poderá julgar casos tributários de mais de R$ 100 bi

Há pelo menos dez discussões relevantes pautadas para a primeira quinzena de agosto Enquanto governo e Congresso negociam uma reforma tributária, o Supremo Tribunal(…)Leia mais

20 de julho de 2020

TRT livra Petrobras de custear teletrabalho

A 52ª Vara do Trabalho do Rio havia concedido liminar em uma ação coletiva movida pelo Sindipetro-RJ. A Petrobras conseguiu reverter determinação da Justiça(…)Leia mais