Artigos

5 de junho de 2020

Demitir, com o avanço da pandemia, se tornou a única opção?

Com o avanço da pandemia, muitos empresários passaram a acreditar que esta é a única saída. Mas será que é mesmo? Com os desdobramentos(…)Leia mais

Boletins

6 de julho de 2020

Soluções encontradas no processo de remanufatura de acordo com a legislação brasileira

A remanufatura é o processo industrial por meio do qual se restabelecem as funções e requisitos técnicos originais de produtos em desconformidade com o(…)Leia mais

18 de junho de 2020

Alterações das Medidas Provisórias 927 e 936 – Impactos nas Relações Trabalhistas

Nesta semana, as Medidas Provisórias 927 e 936 tem sido objeto de análise e votação pelas casas do Poder Legislativo. Algumas modificações importantes foram(…)Leia mais

18 de junho de 2020

Débitos federais e a possibilidade de acordo em processo judicial

TRANSAÇÃO DO CONTECIOSO TRIBUTÁRIO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA E DE PEQUENO VALOR O Ministério da Economia, através da Portaria ME n.º 247,(…)Leia mais

17 de junho de 2020

TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS – Portaria PGFN 14.402 de 17 de junho de 2020

O Procurador Geral da Fazenda Nacional, através da Portaria nº 14.402, de 17 de junho de 2020, autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional –(…)Leia mais

Notícias

8 de julho de 2020

Sescon Campinas obtém decisão liminar para postergar prazo de adesão ao parcelamento do FGTS

Medida beneficia associados do sindicato e as empresas que estes assessoram Após relato de dificuldades de seus associados em acessar o sistema do FGTS(…)Leia mais

8 de julho de 2020

TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária

Decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma do tribunal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para(…)Leia mais

7 de julho de 2020

Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936,(…)Leia mais

29 de junho de 2020

Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para(…)Leia mais