Artigos

16 de julho de 2020

Regras do Jogo: Possíveis soluções processuais para a prévia fixação do tabuleiro processual trabalhista

GAME RULES: POSSIBLE PROCEDURAL SOLUTIONS FOR THE PREVIOUS SETTING OF THE LABOR PROCEDURAL BOARD Autores: Luiz Paulo Salomão Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade(…)Leia mais

5 de junho de 2020

Demitir, com o avanço da pandemia, se tornou a única opção?

Com o avanço da pandemia, muitos empresários passaram a acreditar que esta é a única saída. Mas será que é mesmo? Com os desdobramentos(…)Leia mais

Boletins

26 de novembro de 2020

IOF PARA CRÉDITO VOLTA A SER COBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Em 1° de abril, o Governo Federal divulgou que a alíquota do IOF estaria zerada para as operações de crédito, passando a valer em(…)Leia mais

23 de setembro de 2020

STF decide pela constitucionalidade da contribuição ao Sistema S

Em julgamento realizado na data de hoje, 23 de setembro de 2020, pelo placar de 6×4 votos o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu(…)Leia mais

16 de setembro de 2020

Exclusão do INSS e IR retidos dos funcionários da base de cálculo da contribuição patronal

Na esteira do julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (Tema de Repercussão Geral nº 69), os contribuintes têm(…)Leia mais

Notícias

27 de novembro de 2020

Senado aprova texto do Projeto de Lei 4.458/2020, a nova Lei de Falências

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Entre outras medidas, a proposta(…)Leia mais

25 de novembro de 2020

Receita Federal publica norma regulamentando a Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.990, que dispõe sobre a Declaração do Imposto Sobre(…)Leia mais

23 de novembro de 2020

13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia

Governo autorizou redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato   A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que(…)Leia mais

13 de novembro de 2020

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a(…)Leia mais