Artigos

16 de julho de 2020

Regras do Jogo: Possíveis soluções processuais para a prévia fixação do tabuleiro processual trabalhista

GAME RULES: POSSIBLE PROCEDURAL SOLUTIONS FOR THE PREVIOUS SETTING OF THE LABOR PROCEDURAL BOARD Autores: Luiz Paulo Salomão Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade(…)Leia mais

5 de junho de 2020

Demitir, com o avanço da pandemia, se tornou a única opção?

Com o avanço da pandemia, muitos empresários passaram a acreditar que esta é a única saída. Mas será que é mesmo? Com os desdobramentos(…)Leia mais

Boletins

16 de dezembro de 2020

IOF PARA CRÉDITO VOLTA A SER ISENTO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Em 1° de abril, o Governo Federal divulgou que a alíquota do IOF estaria zerada para as operações de crédito, passando a valer em(…)Leia mais

26 de novembro de 2020

IOF PARA CRÉDITO VOLTA A SER COBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Em 1° de abril, o Governo Federal divulgou que a alíquota do IOF estaria zerada para as operações de crédito, passando a valer em(…)Leia mais

Notícias

22 de dezembro de 2020

STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para(…)Leia mais

11 de dezembro de 2020

Entra em vigor Lei que proíbe farmácia e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado, e dá outras providências

LEI Nº 17.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Entrou em vigor este mês uma lei que proíbe a exigência de CPF do consumidor,(…)Leia mais

30 de novembro de 2020

IR e CSLL incidem sobre correção monetária de investimentos, diz STJ

Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidem sobre correção monetária de investimentos. Com esse entendimento, a 1ª e a 2ª(…)Leia mais

27 de novembro de 2020

Senado aprova texto do Projeto de Lei 4.458/2020, a nova Lei de Falências

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Entre outras medidas, a proposta(…)Leia mais