Artigos

16 de julho de 2020

Regras do Jogo: Possíveis soluções processuais para a prévia fixação do tabuleiro processual trabalhista

GAME RULES: POSSIBLE PROCEDURAL SOLUTIONS FOR THE PREVIOUS SETTING OF THE LABOR PROCEDURAL BOARD Autores: Luiz Paulo Salomão Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade(…)Leia mais

5 de junho de 2020

Demitir, com o avanço da pandemia, se tornou a única opção?

Com o avanço da pandemia, muitos empresários passaram a acreditar que esta é a única saída. Mas será que é mesmo? Com os desdobramentos(…)Leia mais

Boletins

23 de setembro de 2020

STF decide pela constitucionalidade da contribuição ao Sistema S

Em julgamento realizado na data de hoje, 23 de setembro de 2020, pelo placar de 6×4 votos o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu(…)Leia mais

16 de setembro de 2020

Exclusão do INSS e IR retidos dos funcionários da base de cálculo da contribuição patronal

Na esteira do julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (Tema de Repercussão Geral nº 69), os contribuintes têm(…)Leia mais

11 de setembro de 2020

MINISTRO LUIZ FUX, DO STF, DIVERGE DO ENTENDIMENTO DO STJ E REESTABELECE EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CND PELOS EMPRESÁRIOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Em uma decisão emblemática, e uma das últimas antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux deferiu o pedido(…)Leia mais

8 de setembro de 2020

Governo de São Paulo restabelece PEP de contribuintes excluídos

O Governo do Estado de São Paulo publicou no último sábado (05/09) o Decreto nº 65.171, que estabelece os requisitos para o restabelecimento dos(…)Leia mais

Notícias

29 de outubro de 2020

Confaz prorroga Convênio 100 até 31 de março de 2021

Sem os benefícios tributários previstos pelo convênio, expectativa era de aumento dos custos dos insumos agropecuários O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto(…)Leia mais

20 de outubro de 2020

São Paulo autoriza uso de bitcoin e criptomoedas em capital social de empresas

Escritório regional de Birigui da Junta Comercial de São Paulo informou sobre a medida a clientes Um comunicado enviado a usuários do escritório regional(…)Leia mais

19 de outubro de 2020

Governo não vai excluir inadimplentes do Simples

Sebrae pediu que empresas fossem poupadas da medida neste ano e foi atendido Dados preliminares da arrecadação de setembro prometem uma surpresa positiva nos(…)Leia mais

15 de outubro de 2020

STJ inova ao julgar ação sobre rescisão de contrato para fornecimento de software

Para o tribunal, cumprimento parcial de um contrato de fornecimento de software gera sua rescisão A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)(…)Leia mais